Processo 317008/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 11:31
Autuado em 17/05/2013 11:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4459/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4459/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4459/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor ordenador das despesas HELENA CUCERAVAI TAMIMORI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY
Representante legal EDNÉA BUCHI BATISTA
Representante legal MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Interessado ODAIR JOSE CORREIA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 16:47 do Protocolo 332181/19
13/03/2019 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158793/19
13/03/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158734/19
13/03/2019 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158688/19
09/01/2019 10:11 do Protocolo 12941/19
08/01/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12208/19
08/11/2018 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776787/18
03/10/2018 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694713/18
10/08/2018 12:02 do Protocolo 563481/18
04/06/2018 16:18 do Protocolo 391869/18
02/03/2018 12:49 do Protocolo 129706/18
22/02/2018 09:24 do Protocolo 102352/18
15/02/2018 14:23 do Protocolo 85235/18
15/02/2018 14:13 do Protocolo 85189/18
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2431/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2430/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 2435/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 2433/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1728/ 2017   
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1731/ 2017   
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1732/ 2017   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2430/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2431/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2433/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2435/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 675/2019
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1268/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 217/2018
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4459/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4378/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 335/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11316/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 08:13 DP  
23/05/2019 17:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 510/2019 -
16/05/2019 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 675/2019 -
16/08/2018 11:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 200/2018 -
16/08/2018 11:46 CMEX Instrução nº 698/2019 -
14/08/2018 10:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1268/2018 -
26/02/2018 10:07 CMEX Instrução nº 281/2018 -
15/02/2018 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
07/12/2017 13:54 COEX Informação - Contas Irregulares nº 287/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Instrução de Cobrança nº 1728/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Instrução de Cobrança nº 1731/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Instrução de Cobrança nº 1732/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Informação nº 7905/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Informação nº 7911/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Informação nº 7912/2017 -
07/12/2017 13:54 COEX Instrução nº 125/2018 -
27/11/2017 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2345/2017 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3789/2017 -
27/10/2017 15:47 S2C Acórdão nº 4459/2017 -
30/05/2017 16:50 GCAML  
23/05/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 4645/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores irregularidade. Recolhimento.
25/04/2014 11:52 COFIT Instrução nº 287/2017 -
05/02/2014 14:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1990/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Informação nº 1843/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2430/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2431/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2433/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2014 -
28/01/2014 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 335/2014 -
17/05/2013 16:33 DAT Instrução nº 830/2014 -
17/05/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11316/2013 -

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